Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoIgualdade processualrápidas e eficientes.Assim, ao corrigir as incongruências da antiga lei, a legislação atual simplifica o processo e lhe confere...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoOutros mecanismos de investigaçãoOs outros procedimentos investigatórios são: - Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI- Investigação Direta pelo Ministério...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoConceitoDevido processo legalAliás, e conforme já adiantado alhures, a raiz dos princípios processuais passa a ser muito mais o texto constitucional do...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoAssédio sexualConforme previsão do parágrafo segundo, a pena é aumentada em até ⅓, a critério do magistrado, se a vítima for menor de 18...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoPrincípios constitucionais do processo civilO Código de Processo Civil, conforme redação trazida pela Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, traz novo fundamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoServiço público em sentido estritopena dar uma olhada na Lei nº 13.460/2017, a qual versa sobre os direitos dos usuários de serviços públicos.Contudo, e conforme...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoPenal ou civilde suspensão do processo-crime quando o indivíduo é simultaneamente processado no âmbito civil e penal (arts. 92 a 94, CPP...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesPenal ou civilConceitoConteúdo e abrangênciagratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...8910...50