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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade

    desrespeita valores fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a proteção à criança ou a indução à violência e ao medo, conforme...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
  • ConceitoGarantias e vedações

    Capacidade normativa interna: o funcionamento dos Tribunais é determinado pelos próprios, conforme regimento interno a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoTempo em regime parcial

    esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020).Conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    empregador, o “trabalho aos domingos” pode ser suprimido ou reduzido por convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoQuanto ao local de execução

    anos, entendeu-se que a expressão “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput e parágrafo único, da CLT).Todavia, e conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO), bem como do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO), conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoNormas de proteção

    pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção