Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoConstitucionalTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConstitucionalConceitoJuiz naturalTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosJuiz naturalConceitoJustiça do trabalhodissídios individuais ou coletivos.Por fim, as previsões constitucionais atinentes à organização da Justiça do Trabalho conferem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoRegime jurídico dos magistradosjurisdicionais estarão sempre pautadas na lei e na Constituição Federal.Tal garantia é inerente à função jurisdicional e confere...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosConceitoPrevidência socialcaridade, nas ações privadas levadas a cabo por pequenos grupos e/ou instituições religiosas, com o fim de trazer algum conforto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialConceitoFalsificação de carteira de trabalhomais documentos.Neste contexto, a Carteira do Trabalho e da Previdência Social (CTPS) é documento do empregado que lhe confere...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalPenalidadesFalsificação de carteira de trabalhoConceitoRegime de precatóriosprecatórios dotados de natureza alimentar os salários, vencimentos, proventos, pensões, benefícios previdenciários e outros, conforme...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime de precatóriosConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasilprotege todos os cidadãos contra o abuso e a opressão, constituindo-se como um “governo do povo, pelo povo, para o povo", conforme...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilElementos constitutivos da república federativa do brasil1...414243...50
