“indiciado preso conforme cpp” em Conceitos
- ConceitoJurisdição
Temas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoRepública
desenvolvimento da ideia republicana se deu através das lutas contra a monarquia absoluta e pela afirmação da soberania popular, indicando...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República
- ConceitoRegras gerais
também ao fiador, haja vista que o credor poderá exigir desse o pagamento do principal (solidária ou subsidiariamente, conforme...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Regras gerais
- ConceitoRequisitos
conformidade com aquele exigido para o cargo (pode ser ensino médio, superior e outros);- Atendimento à idade mínima indicada...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Requisitos
- ConceitoAção penal privada
intimação.A perempção ocorre nos casos de desídia do querelante na condução da Ação Penal, nas seguintes hipóteses:I - quando, iniciada...
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoJurisdição voluntária
a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto de apelação (art. 724, CPC...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
- ConceitoPrincípio da primazia da realidade
é aquele retratado no papel.Em outras palavras – e como bem ensina os arts. 442 e 456, CLT -, a relação de trabalho indicada...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da primazia da realidade
- ConceitoImunidades formais
Com relação à possibilidade de prisão, os congressistas, desde a expedição de seu diploma, não podem ser presos, salvo em...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Imunidades formais