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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoProrrogação

    observada, cabe à parte prejudicada alegar a incompetência do juízo, sob o risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    pessoa, um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoHipóteses

    públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    tempo, foi efetivamente inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoProteção Contratual

    e defeitos dos produtos e serviços que comercializa, devendo reparar integralmente os danos causados ao consumidor, conforme...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    Os contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem

    Conforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem
  • ConceitoInvasão de dispositivo informático qualificado

    conduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita, sendo eventual a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Invasão de dispositivo informático qualificado