Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoConceituação e não caracterizaçãotempo, foi efetivamente inserido na Consolidação das Leis Trabalhistas com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017 - conforme...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterizaçãoConceitoPerda da nacionalidadenaturalizado, sendo mais abrangente em relação a este último.A jurisprudência do STF entende que o previsto no § 4º acima indicado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadePerda da nacionalidadeConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAto obscenoexposto ao público".Ato obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConforme redação do parágrafo único, “para que se considere coletivo o abandono de trabalho é indispensável o concurso de...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoInvasão de dispositivo informático qualificadoconduta descrita no caput, não visa a obtenção da vantagem ilícita, sendo eventual a ocorrência de tal consequência.Ainda, conforme...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoInvasão de dispositivo informático qualificadoConceitoExtorsão simplesConforme Súmula n. 96 do STJ, “o crime de extorsão consuma-se independentemente da obtenção da vantagem indevida", ou seja...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesConforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simples1...242526...50
