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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoEstelionato mediante fraude eletrônica

    um aumento de pena variável, de ⅓ a ⅔ da pena, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Estelionato mediante fraude eletrônica
  • ConceitoDuração razoável do processo

    constitucional para o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoLegalidade material

    Estado Democrático de Direito, porém, logando se adaptar à necessidade de um processo materialmente seguro e justo, conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoPoderes

    atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida a competência de um determinado juízo/órgão jurisdicional conforme...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    pessoa, um voto" acaba fazendo, na prática, com que os votos dos entes federativos não tão populosos não tenham o mesmo peso...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoConceito de processo público

    Combinando-se as previsões constitucionais (art.. 5º, LX e 93, IX, CF), com as da legislação adjetiva (art. 11 e 189, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoProrrogação

    observada, cabe à parte prejudicada alegar a incompetência do juízo, sob o risco de prorrogação da competência (art. 65, CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Prorrogação
  • ConceitoHipóteses

    públicos de saúde;IV - o Tribunal de Justiça der provimento a representação para assegurar a observância de princípios indicados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção dos estados nos municípios
    • Hipóteses