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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    vedação do bis in idem. .Ambas as previsões cominam um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCompetência

    que tenha ocorrido alguma falha na observação das regras limitadoras de competência, não pode ser modificada (art. 43, CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
  • ConceitoOriginária ou derivada

    conflitos e deslocamentos de competência.A competência do juízo é fixada no momento da propositura da ação (art. 42, do CPC...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Originária ou derivada
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    prerrogativas específicas no âmbito judicial.A defesa do consumidor em juízo ocorre mediante ações individuais ou coletivas, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoPoderes

    atuação (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).Uma vez reconhecida a competência de um determinado juízo/órgão jurisdicional conforme...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDuração razoável do processo

    constitucional para o processo, o legislador também trouxe essa preocupação para o Código de Processo Civil hoje vigente, conforme...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo