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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de maquinários

    Conforme posição doutrinária, é cabível a aplicação da minorante prevista no art. 33, §4º.

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Tráfico de maquinários
  • ConceitoPrescrição de drogas

    Ainda, conforme previsão do parágrafo único, "o juiz comunicará a condenação ao Conselho Federal da categoria profissional...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Prescrição de drogas
  • ConceitoAuxílio-doença

    independentemente da percepção de auxílio-acidente, e a manutenção do recolhimento do FGTS durante o período de afastamento, conforme...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença
  • ConceitoFurto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático

    previsão comina um aumento de pena variável, a ser definido pelo magistrado na terceira fase da dosimetria da pena, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto majorado cometido por dispositivo eletrônico ou informático
  • ConceitoAumento de pena

    A majoração é variável, devendo ser mensurada conforme as condições do caso concreto.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
    • Aumento de pena
  • ConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual

    vedação do bis in idem. .Ambas as previsões cominam um aumento variável, a ser definido na 3º fase da dosimetria da pena conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Majorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    condicionada à representação, a menos que ocorra prejuízo à Administração pública, quando dita ação se torna incondicionada, conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoSustitutividade

    Conforme sugerido acima, no início das organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Sustitutividade