Busca AIConceitosTodas as Áreas“indiciado preso conforme cpp” em ConceitosConceitoAderênciaem seus artigos algumas previsões acerca do que seriam os limites de aderência da função jurisdicional (arts. 42 a 44, CPC...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoDever de auxíliocarga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste cenário o princípio do processo cooperativo confirma...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoDever de auxílioConceitoDireito à informaçãoprodutos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoAmpla defesa e contraditórioexpressa previsão legal, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte principiológica da legislação adjetiva (art. 1º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilum dos mais relevantes e o da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII e LXXIV, CF; e art. 3º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConforme previsão do parágrafo primeiro, “incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoFurto majoradocompreende o horário em que há ausência de luz solar e os moradores da localidade normalmente dormem, podendo variar conforme...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majoradoConceitoLegitimidade das Partespropositura de Ações Penais Privadas de iniciativa exclusiva do ofendido, seu representante legal ou seu substituto, conforme...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoLegitimidade das Partes1...121314...50
