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indiciado preso conforme cpp” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal culposa

    Não há previsão de tratamento distinto conforme a gradação da lesão, cabendo ao magistrado realizar o sopesamento do resultado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal culposa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    Conforme ensina GOMES (2019), diz-se haver solidariedade passiva quando “mais de um devedor concorre na mesma obrigação,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social
  • ConceitoAção individual e coletiva

    astreinte, possui natureza coercitiva e visa à efetividade da tutela, podendo ser fixada, revista ou até excluída de ofício, conforme...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
    • Ação individual e coletiva
  • ConceitoEconomia processual

    discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoSegurado empregado

    Essa mudança busca ajustar a carga tributária conforme a capacidade contributiva dos segurados, promovendo maior justiça...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoObrigação de dar

    nas relações jurídicas cotidianas quando, por exemplo, o vendedor de um bem o entrega ao comprador após o pagamento do preço...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Conforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável