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incumbências do orgão nacional” em Conceitos

  • ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades

    Tal dispositivo confere ao Congresso Nacional - e as suas casas legislativas - a possibilidade de convocação de Ministro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Convocação de ministros e outras autoridades
  • ConceitoFundamentos do Direito do Consumidor

    mercado, promovendo relações mais justas e transparentes.Nesse sentido, a evolução do direito do consumidor no Brasil tem...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
  • ConceitoOrigem Histórica

    1917 às relações de consumo até a promulgação do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em 1990.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que estuda não só a organização e funcionamento da Justiça do Trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoOrganização do estado

    Estado Federal (descentralização do poder em entes federativos interligados).Como adiantado acima, a opção do legislador...

    • Constitucional
    • Organização do estado
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    próprio Direito do Trabalho.Neste sentido, são conceitos introdutórios do Direito do Trabalho:a) identificação da relação...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDuração do trabalho

    Assim, a Consolidação das Leis do Trabalho – principal fonte normativa do Direito do Trabalho -, diz sobre diversos elementos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoServiço efetivo

    Além da duração do contrato, também é importante notar o tempo de serviço do empregado, o qual nada mais é do que os momentos...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo