Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação dos juízes presidida pelo presidente do respectivo tribunalConceitoTerritorial ou do juízoÉ, por exemplo, o caso da competência do juízo da família e das sucessões para análise de inventários e arrolamentos, bem...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesserviços, visando à satisfação das necessidades coletivas.Esmiuçando a definição, seria ela o conjunto de órgãos, serviços...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalA bem da verdade, o âmbito de atuação das Procuradorias Gerais do Estado e do Distrito Federal dependerá muito do disposto...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoA possibilidade de responsabilização do Chefe do Poder Executivo vem da própria essência do princípio republicano...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaIrresponsabilidade por atos estranhos à funçãoConceitoAção individual e coletivaque se refere à ação coletiva, sua relevância é ainda mais acentuada no cenário das sociedades de massa, em que práticas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosastarefas que exigem mais sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultado1...616263...77
