Busca AIConceitosTodas as Áreas“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em ConceitosConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosastarefas que exigem mais sacrifício ou vigilância.Vale pontuar que os adicionais alhures, não são devidos em hipótese de trabalho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicodo Conselho Superior do Ministério Público.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoAumento de pena em razão do resultadoVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConforme Regimento Interno do STF, art. 43, o Presidente do Supremo deve instaurar o inquérito quando ocorrer infração penal...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoDentro do robusto arcabouço principiológico que rege a Administração Pública, a supremacia do interesse público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoDefesa do meio ambienteUma das consequências mais evidentes do crescimento de uma política calcada no capitalismo puro é, com certeza,...ConstitucionalOrdem econômica e financeiraPrincípios gerais da atividade econômicaPrincípios da ordem econômicaDefesa do meio ambienteConceitoLiberdade de manifestação do pensamentomesmo status e demais valores constitucionalmente estabelecidos, não sendo, portanto, absoluto.Uma das garantias à liberdade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...606162...75
