“incumbências das delegacias regionais do trabalho” em Conceitos
- ConceitoEmpregado doméstico
do Trabalho (divisão e funcionamento), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoEmpregado urbano
regras do processo do trabalho e algumas determinações atinente à própria organização e funcionamento da Justiça do trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoEmpregado rural
Pensando nos diversos ramos do Direito, ao Direito do Trabalho cabe o estudo e regramento das relações de Trabalho...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoGrupo econômico
e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoProteção do salário mínimo
Leis do Trabalho, art. 76.- Consolidação das Leis do Trabalho, art. 457.- Constituição Federal, art. 1º, III - IV.- Constituição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoAnotações
trabalho e serve de registro do histórico das relações de emprego do seu titular, facilitando o reconhecimento dos seus...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Anotações
- ConceitoEstado de defesa
Essas mudanças estão relacionadas nos parágrafos do art. 136 da CF/1988, com principal destaque para as medidas coercitivas...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de defesa
- ConceitoEstado de sítio
Congresso Nacional autorização para decretá-lo, quando ocorrer qualquer uma das seguintes hipóteses: comoção grave de repercussão...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio