“incapacidade relativa” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
Deve estar prevista na Constituição, como o analfabetismo e a inalistabilidade.As relativas referem-se às restrições à elegibilidade...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoNormas de proteção
salvo se a movimentação for indispensável à realização do ajuste;- medidas de segurança das máquinas e equipamentos, relativas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoCredor
sujeito passivo, o devedor, e cujo objeto consiste em uma prestação situada no âmbito dos direitos pessoais, positiva ou negativa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Quem deve receber
- Credor
- ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta
A determinação pendente dirá respeito à qualidade do bem (tipo 1, tipo 2 etc.)Note-se que a indeterminação é relativa, porquanto...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
- Obrigação de dar
- Obrigação de entregar coisa certa e incerta
- ConceitoOrganização do estado
características: a vitaliciedade, a hereditariedade e a irresponsabilidade do Chefe de Estado, podendo ser absoluta ou relativa...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoEmbargo ou interdição
pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), busca mitigar as riscos e consequências decorrentes desta potencialidade negativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoRemoção
mas sim um direito do agente, sendo que, demonstrada a motivação do pedido, o mesmo há de ser autorizado – e eventual negativa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoSaúde
e esporte (práticas saudáveis).Pensando na natureza do direito à saúde, esta comporta duas vertentes distintas: (i) negativa...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde