Busca AIConceitosTodas as Áreas“incapacidade absoluta” em ConceitosConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioválidos, as duas chapas com a maior quantidade de votos se enfrentam em um segundo turno e aquela que tiver a maioria absoluta...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPerda de mandatopela casa legislativa da qual o parlamentar ofensor fizer parte, dependendo a sua concretização do alcance da maioria absoluta...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoBens digitais e relações de consumoquestões demandam soluções legislativas futuras, mas, até lá, impõem ao fornecedor o dever de transparência contratual absoluta...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalBens digitais e relações de consumoConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoIsso significa que a livre iniciativa não é absoluta, mas deve se desenvolver em harmonia com os interesses do destinatário...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoConceitoProteção Contratualrepresenta uma ruptura com a lógica tradicional das relações obrigacionais pautadas no paradigma da autonomia privada absoluta...ConsumidorProteção ContratualConceitoCrimes comunsA Constituição Federal, a fim de evitar que o Chefe do Poder Executivo tome para si poderes absolutos e, por via...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoPoder constituinteApesar de ser soberano, não é absoluto, pois vincula-se às estruturas políticas, econômicas e sociais, por exemplo, dominantes...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinteConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte origináriodemocráticas de exercício de tal poder.O Abade Sieyès, primeiro autor a discutir o tema, ainda em 1789, entendia que o titular absoluto...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...7891011
