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incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoConfissão

    aduz que foi em legítima defesa.Ainda que decorrente dos parâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoVulnerabilidade do consumidor

    Quando o consumidor é uma pessoa física, a vulnerabilidade é presumida (absoluta), contudo, a da pessoa jurídica deve ser...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Vulnerabilidade do consumidor
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    estabelecidos para garantir segurança econômica aos segurados em momentos de vulnerabilidade, como em casos de doença, incapacidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    produzidas não foram objeto de manifestação pela defesa do investigado, de modo que não podem ser empregadas como verdade absoluta.O...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    A cláusula contratual perdeu seu caráter absoluto e, caso abusiva, pode ser nula de pleno direito (art. 51 do CDC), mesmo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    e relativas.As absolutas referem-se ao impedimento eleitoral para qualquer cargo legislativo, e só desaparecem quando a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    (LOPES JUNIOR, 2021).Os Tribunais Superiores, no entanto, passaram a relativizar o princípio, que não é considerado absoluto...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoNovação

    A extinção de uma obrigação não necessariamente trará efeito liberatório absoluto ao devedor e nem mesmo satisfação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação