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incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, isso não quer dizer que sejam absolutos...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoSoberania

    foi “Les Six Livres de la République", do jurista francês Jean Bodin (1530 - 1596), em 1576: “A soberania é o poder absoluto...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoAspectos introdutórios

    uma mesma Vara/Tribunal)- (v) competência recursal (é do próprio órgão ou de um superior)Ainda, a competência pode ser absoluta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    eleição para o Governo do Estado é aquela que, devidamente registrada em partido/coligação política, alcançar a maioria absoluta...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoExceções à publicidade

    dos litigantes.Para além da garantia do direito de informação, é preciso lembrar que o princípio da publicidade não é absoluto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoCrimes de responsabilidades

    responsabilidades e riscos, contudo, pela função desempenhada, é preciso evitar que o Poder Executivo tome para si poderes absolutos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes de responsabilidades
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Contudo, sua aplicação ao contexto das relações de consumo não pode ser automática nem absoluta.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    espécie de ciência jurídica.Considerado o dinamismo dos contratos de trabalho (o qual, às vezes, pode tornar a norma obsoleta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho