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incapacidade absoluta” em Conceitos

  • ConceitoIncapacidade absoluta

    A capacidade plena é a regra e a incapacidade é a exceção.A incapacidade absoluta ocasiona a proibição total para...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta
  • ConceitoIncapacidade relativa

    A incapacidade relativa ocasiona a proibição parcial para a pessoa natural exercer pessoalmente os atos da vida...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    motivos legais de prorrogação (conexão ou continência de causas) (THEODORO JUNIOR, 2021).As situações de competência absoluta...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoCapacidade

    Todo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direito...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoPersonalidade e capacidade

    Todo aquele que nasce adquire personalidade jurídica.A personalidade jurídica é a aptidão c...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    No parágrafo 3º, a legislação estabelece que a pena será duplicada se o crime for praticado...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    A nulidade pode ser absoluta ou relativa, e a sua aplicação impacta de maneira significativa as relações contratuais e jurídicas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    configuração da incapacidade no ramo de atuação da vítima, corrente atualmente mais aceita.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma