Busca AIConceitosTodas as Áreas“in natura” em ConceitosConceitoFormas de Provimentoaprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado vertical nos cargos da administração pública, decorrente da evolução natural...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoVoto direto, secreto e universalO mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoReceitas de outras fontessó podem ser instituídas mediante a edição de lei complementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoSolidariedade Passivadevedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida (CC, art. 275, in...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreastratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasConceitoCondições de procedibilidadede ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoDireitos de nacionalidadenacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoProcesso cooperativosolução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais preceitos fluam de forma natural...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativo1...56789