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in natura” em Conceitos

  • ConceitoFormas de Provimento

    aprovação em concurso);- Promoção: provimento derivado vertical nos cargos da administração pública, decorrente da evolução natural...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Formas de Provimento
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    O mesmo artigo, em seu caput, in fine, traz a possibilidade de utilizar mecanismos de democracia semidireta, mais precisamente...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoReceitas de outras fontes

    só podem ser instituídas mediante a edição de lei complementar, sendo vedada a cumulatividade e o bis in idem (art. 154,...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    devedor realize o pagamento parcial, todos os devedores permanecerão obrigados pelo total restante da dívida (CC, art. 275, in...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    tratados pela carta constitucional, sendo certo que nem todos foram abordados de forma adequada, especialmente à luz da natural...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoCondições de procedibilidade

    de ofício, o Presidente da República deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    nacionalidade, isto é, o vínculo jurídico-político de uma pessoa com um Estado, e decorre diretamente da soberania, o que faz ser natural...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoProcesso cooperativo

    solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC).Evidente que para que tais preceitos fluam de forma natural...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo