Busca AIConceitosTodas as Áreas“in natura” em ConceitosConceitoPrincípio da proteçãofavorável quando do conflito de normas; (ii) prevalência da condição mais benéfica para contratos já vigentes; e (iii) in...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoDireitos do nascituroO artigo 2º do Código Civil não esclareceu a natureza jurídica do nascituro.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos do nascituroConceitoPatrimônio cultural brasileiroTrocando em miúdos, um meio ambiente natural (p. ex., uma formação rochosa), pode se tornar um meio ambiente cultural e,...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoFinanciamento da seguridade socialA Organização e o Custeio da Seguridade Social, in.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoCondições apropriadasou artificial, apropriada à natureza da atividade; e- deve ser uniformemente distribuída, geral e difusa, a fim de evitar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoReversãoComo é natural de todo vínculo contratual, uma concessão não é eterna (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDevido processo legal formalprocessuais mínimas e de profunda relevância à regularidade do processo, tais como o direito ao contraditório, ao juiz natural...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal formalConceitoDireito comparadoex., os textos da Constituição da Revolução Mexicana, de 1917, depois, da Constituição alemã de Weimar, em 1919), é natural...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparado1...56789