Use o Vade Mecum AI para Concursos: Lei + Questões em um só lugar!
JurisHand AI Logo
|

início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoTempo em regime parcial

    contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dão o toque principiológico desta seara jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoRegistro

    O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    O Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    distintas, sendo que, em um plano geral, o poder central com vontades parciais autônomas precisa coexistir com a ordem jurídica...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPoder judiciário

    todas as decisões judiciais serão pautadas sempre na lei e na Constituição Federal, o que confere certeza e segurança jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    ditatorial que precedeu a ordem constitucional instaurada.Assim, diversos assuntos e temas das mais diferentes ordens (jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Trata-se, portanto, de uma disciplina jurídica que transcende o plano meramente infraconstitucional, estando enraizada nos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico