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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da proteção

    De início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de trabalho.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    relação jurídica havida entre trabalhadores e empregadores (MARTINS, 2021).Para tanto, usa dos princípios constitucionais...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    pobreza e da desigualdade social no país.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoCusteio da seguridade social

    CF), o alcance da igualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), a valorização da dignidade da pessoa humana...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    proporcionalidade traz sua essência par a disciplina das relações de trabalho, e estabelece a prevalência da razão e da...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoBenefícios

    Tais medidas geraram debates sobre a segurança jurídica e as expectativas dos segurados, influenciando diretamente o planejamento...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoBeneficiários

    trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS desde o início...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoContribuições sociais

    Se no início a ideia de seguridade se calcava em um sentimento de caridade, a Constituição Federal de 1988 dá à seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais