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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    mais recentemente, a Lei nº 13.460/2017.Para a Lei nº 13.460/2017, o usuário de serviço público é “pessoa física ou jurídica...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    ditatorial que precedeu a ordem constitucional instaurada.Assim, diversos assuntos e temas das mais diferentes ordens (jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    A constitucionalização da economia é algo bastante recente na ordem jurídica, vindo de encontro com a necessidade...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoRegistro

    O Direito do Trabalho é mais do que uma ciência jurídica.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
    • Registro
  • ConceitoTrabalho noturno

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica que, a fim de garantir patamares mínimos de adequação e razoabilidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoTempo em regime parcial

    contexto, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dão o toque principiológico desta seara jurídica...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Tempo em regime parcial
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    O Direito do Trabalho é, além de uma dinâmica e abrangente ciência jurídica, um efetivo instrumento de proteção...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoConceito de Jurisdição

    sociedade, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito de Jurisdição