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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    No início, o acesso ao Poder Judiciário estava formalmente previsto, contudo, sua realização na prática era obstada por aspectos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoConsórcio público

    Ainda sob a ótica da Administração Pública indireta e da facilitação da realização da função pública pela via descentralizada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoAderência

    jurídica para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Aderência
  • ConceitoContratos de Consumo

    Os contratos de consumo constituem uma categoria jurídica especial no ordenamento brasileiro, disciplinada de forma...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Contratos de Consumo
  • ConceitoCessão de contrato

    unilaterais.- É indiferente a satisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoAmeaça

    qualificação jurídica do fato para outro tipo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoPoder constituinte

    Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
  • ConceitoIncompatibilidades

    podem:- Ser proprietários, controladores ou diretores de empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades