“início da personalidade jurídica” em Conceitos

ConceitoDisposições gerais
da existência legal, responsabilidade jurídica e desconsideração da personalidade jurídica.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
ConceitoFormação de estados
jurídica), ou se agregar a outro Estado, preservando o Estado-desmembrado a sua personalidade jurídica (p. ex.: formação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de estados
ConceitoFormação de municípios
jurídica), ou se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica.
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
ConceitoPessoas
Os títulos são compostos pelos seguintes capítulos:Título I - Das pessoas naturais:- da personalidade e da capacidade.- dos...
- Civil
- Pessoas
ConceitoPessoas naturais
da personalidade.- da ausência.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
ConceitoFundação
personalidade jurídica depende da averbação da escritura pública de sua constituição no Registro Civil de Pessoas Jurídicas...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
ConceitoModalidades de descentralização administrativa
descentralização administrativa:(i) geográfica: modalidade menos presente no plano prático, é aquela na qual é atribuída personalidade...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades de descentralização administrativa
ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio