Busca AIConceitosTodas as Áreas“início da personalidade jurídica” em ConceitosConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaoficial e é necessária a comprovação de que o serviço não pode ser prestado simultaneamente ao tratamento do familiar.De início...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoDireito comparadoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica que cuida das relações de trabalho e de suas espécies (especialmente,...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesDireito comparadoConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalsegurança jurídica e previsibilidade do processo (devido processo legal).Neste contexto, estando o magistrado diante de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCondições apropriadasSob o ponto de vista da iluminação do local de trabalho, esta deve ser adequada às peculiaridades do local, bem como da atividade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoMáquinas e equipamentosNo que tange às máquinas e equipamentos (arts. 184 e 186, da CLT), salta aos olhos o caráter protetivo e preventivo da norma...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoFederação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoPreservação do valor real dos benefíciosdignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência socialà execução da PNAS.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social1...303132...61