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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoConforto térmico

    efeito esperado, sendo necessário buscar a construção de um local de trabalho seguro e sadio a todos (arts. 170 a 188, da...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoAção penal privada subsidiária da pública

    A Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada subsidiária da pública
  • ConceitoCausas excludentes da antijuridicidade

    pelo seu cabimento, em virtude da expressão constitucional se referir a “flagrante delito".

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
    • Causas excludentes da antijuridicidade
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoEmissão da carteira

    dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (DELGADO, 2020).De caráter...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoSem distinção de sexo

    O Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    A fim de conferir celeridade e eficiência ao processo, sem prejuízo da indispensável segurança e certeza jurídica, o legislador...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015