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início da personalidade jurídica” em Conceitos

  • ConceitoLegalidade

    preciso destacar seu caráter dúplice, sendo um voltado à Administração Pública e, outro, ao administrado (particular).De início...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Legalidade
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    de incentivo ao custeio da seguridade social, prevê o texto constitucional que a pessoa jurídica que possuir débitos perante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    Portanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoPrincípio da verdade real

    inicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da verdade real
  • ConceitoAutotutela

    interferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoEficiência

    Constituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    própria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação