“início” em Conceitos
- ConceitoRegime de economia familiar
meio rural para a produção de provas documentais, permitindo o uso de documentos de terceiros membros da família como início...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Regime de economia familiar
- ConceitoTempo à disposição
2018):“Os minutos que antecedem e sucedem a jornada devem ser desprezados se não ultrapassarem 5 minutos por entrada (início...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Tempo à disposição
- ConceitoEducação, cultura e desporto
carta de direitos fundamentais da história constitucional brasileira, consolidando, especialmente em seus artigos de início...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- ConceitoPeríodos de descanso
de outra, bem como entre o término de uma semana de trabalho e o início da semana subsequente (ROMAR, 2021).Por expressa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- ConceitoDação em pagamento
concorda em receber do segundo, para exonerá-lo da dívida, prestação diversa da que lhe é devida" (GONÇALVES, 2020).De início...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Dação em pagamento
- ConceitoCasos especiais tratados na clt
trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), traz em seu bojo diversas previsões que resguardam e protegem o trabalhador, do início...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- ConceitoEleição e posse
prefeitos.Uma vez eleitos, Presidente e Vice-Presidente devem tomar posse dos seus cargos em cerimônia a ser realizada no início...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Eleição e posse
- ConceitoJustiça federal
Justiça Federal, tal qual a Justiça Militar, é um dos ramos do Poder Judiciário de maior antiguidade, cabendo-lhe, desde o início...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal