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imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades

    interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).De forma...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Levar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades
  • ConceitoBeneficiários

    para a seguridade social:- Empregados: esta categoria inclui todos os trabalhadores que possuem um contrato de trabalho formal...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoEstado de sítio

    do art. 137 da CF/1988, estejam estabelecidas.Necessita também, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    os motivos, temos uma das hipóteses que permitem a decretação do estado de sítio.Classificações principaisOs limites formais...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoCidadania

    determinada sociedade.Os direitos e deveres da cidadania relacionam-se diretamente à realização do princípio da igualdade (formal...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoPoderes da união

    cabe ao Parlamento, que no caso brasileiro é bicameral, composto pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados, que formam...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Poderes da união
  • ConceitoAdministração pública

    maior e acaba englobando atividades e funções dos outros poderes.Nas palavras da doutrina, a Administração Pública é formada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
  • ConceitoRegras gerais

    Dessa forma, não ocorrerá novação por força de lei, mas apenas por vontade das partes.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais