“imunidades formais” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
realização do Direito e pacificação social, é imprescindível que a atuação dos órgãos e membros do Poder Judiciário se dê de forma...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoDiárias
exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias
- ConceitoComissões
o trabalho das comissões está sempre presente em cada proposição legislativa, justamente para garantir sua adequação formal...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
O Poder Legislativo é aquele a quem compete a função típica de produzir diversas formas e atos normativos previstos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento
- ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
(ii) legalidade, podendo a Administração Pública atuar somente dentro dos limites e fins estipulados por lei.Uma das formas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
- ConceitoSimulação
professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO “na simulação celebra-se um negócio jurídico que tem aparência normal...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoInvestidura
de essencial importância e pode ser exercida apenas por aqueles que de fato detém o poder jurisdicional, ou seja, que foram...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Investidura
- ConceitoLiberdade de manifestação do pensamento
CF/1988, que veda qualquer restrição à manifestação do pensamento, à criação, à expressão e à informação, sob qualquer forma...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos e deveres individuais e coletivos
- Direitos de liberdade
- Liberdade de manifestação do pensamento