Busca AIConceitosTodas as Áreas“imunidades formais” em ConceitosConceitoQuitaçãoPor outro lado, caso o aumento ocorra por fato do credor, este deverá arcar com as despesas - de forma semelhante ao exemplo...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaQuitaçãoConceitoPosse e do Exercícioexerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoGarantias do indiciadoDesta forma, o mero indiciamento não confere ao investigado o status de réu de um processo penal, apenas posteriormente ao...Processo PenalInquérito policialIndiciamentoGarantias do indiciadoConceitoApropriação indébita simplesDesta forma, se diferencia dos demais delitos patrimoniais, tais como o furto e o estelionato, pois o agente detém a posse...PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita simplesConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoentende-se que o tipo estaria revogado pela Lei de Greve, n. 7.783/98, que assegura o direito de greve, desde que exercido de forma...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoProvasconhecidos e, assim, permitindo uma decisão judicial justa e fundamentada.A prova, portanto, possui uma finalidade clara: formar...Processo PenalProvasConceitoEscrito ou objeto obscenoO crime é formal, sendo cabível a conduta tentada, porém de difícil constatação.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoLesão corporal gravissímaAborto: Trata-se de hipótese preterdolosa, caso contrário, o agente incide na conduta de aborto em concurso formal com...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...474849...87
