JurisHand AI Logo
|

imunidades formais” em Conceitos

  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    busca por uma solução para um caso concreto, se depare com uma lacuna da lei, ou mesmo com uma possível dúvida acerca da forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho
  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    clara e inconteste, dependendo a sua incidência em uma determinada lide de um trabalho de interpretação e aplicação da norma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEmpregador

    CLT) ou por disposições legislativas específicas.Observando a essência da CLT, é possível verificar que esta regula de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoTrabalho contínuo

    de descanso, deve ser vista com ressalvas e, pela sua excepcionalidade e consequências, tratada de forma diferente, inclusive...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho contínuo
  • ConceitoServiço efetivo

    da presença constante dos seguintes requisitos: (i) a prestação de serviços desempenhada por uma pessoa física, (ii) de forma...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoEmpresas públicas

    Na forma da melhor doutrina, a Administração Pública é conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    funções é a Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho (SSST).Essa função regulatória e fiscalizatória é exercida de forma...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoPrincípio da proteção

    Assim, é preciso pensar o Direito do Trabalho não só como um conjunto de normas, mas também uma ferramenta de justiça social...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da proteção