Busca AIConceitosTodas as Áreas“imputação do pagamento” em ConceitosConceitoAdicional por Tempo de ServiçoPensando na execução do princípio da supremacia do interesse público do plano prático (arts. 3º e 37, da Constituição...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional por Tempo de ServiçoConceitoMotivo de doença em pessoa da famíliaPensando na plena realização do princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de doença em pessoa da famíliaConceitoComposição do tribunal de contas da uniãodo Senado Federal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosSua principal função é a de realizar o controle externo da atuação do Poder Executivo do Estado e dos seus municípios, notadamente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoSalário pago por tarefaart. 142, §2º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento das férias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por tarefaConceitoSalário pago por porcentagem§3º, da CLT) (ROMAR, 2021).Vale lembrar que, sendo a remuneração mensal fixa ou variável, o pagamento das férias deve ser...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemParte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioPorto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originário1...515253...65