Busca AIConceitosTodas as Áreas“imputação do pagamento” em ConceitosConceitoDeveres do estado relacionados à saúdedireito-dever fundamental, ressaltando o caráter de Estado Social promovido pela Constituição Federal.Destarte, exige-se do...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoModo de exercício das competências legislativas concorrentesConceitoCooperação nas fases do processoNo âmbito do art. 357, do Código de Processo Civil, o saneamento segue sendo de crucial importância ao deslinde do processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoRepresentação convencional do negócio jurídicoRepresentação convencional ou voluntária consiste na permissão concedida a um terceiro para agir na defesa dos interesses do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação convencional do negócio jurídicoConceitoRepresentação legal do negócio jurídicorepresentante, nos limites conferidos pela representação, vincula o representado, produzindo a este todos os efeitos do...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoDanoLogo, a matéria do dano prende-se à da indenização, de modo que só interessa o estudo do dano indenizável” (Da inexecução...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoCampanhas de conscientização públicaCDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC), notadamente...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoCondições para o exercício do direito a açãoAs condições para o Exercício do Direito de Ação são aquelas que validam a existência da Ação Penal.Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a ação1...363738...65
