“impacialidade” em Conceitos

• ConceitoPermissão

  ser precedido por devido processo licitatório, em razão da necessidade de observância aos princípios da legalidade, imparcialidade...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Permissão
• ConceitoGarantias e vedações

  magistratura, as quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...

  • Constitucional
  • Organização dos poderes
  • Poder judiciário
  • Regime jurídico dos magistrados
  • Garantias e vedações
• ConceitoResolução de Disputas

  A licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Contrato de Concessão
  • Resolução de Disputas
• ConceitoExercício de Fiscalização

  licitação é instrumento constitucional que almeja assegurar a observância dos princípios administrativos da isonomia e da imparcialidade...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Concessão
  • Poder Concedente
  • Exercício de Fiscalização
• ConceitoCritérios do edital

  Pautada nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), o procedimento licitatório é...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
  • Critérios do edital
• ConceitoCritérios

  Com base nos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), a licitação nada mais é do...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Critérios
• ConceitoEquilíbrio Econômico-financeiro

  Sobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...

  • Administrativo
  • Serviços públicos
  • Licitação
  • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • Equilíbrio Econômico-financeiro
• ConceitoConteúdo e abrangência

  possível.Desta feita, pode se dizer que a abrangência do princípio da paridade de armas abarca quatro aspectos distintos:- Imparcialidade...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Paridade de armas
  • Conteúdo e abrangência

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