“impacialidade” em Conceitos
- ConceitoFundamentação adequada das decisões judiciais
que é indispensável não só à ampla ciência das razões do posicionamento, mas também à garantia de transparência e imparcialidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- Fundamentação adequada das decisões judiciais
- ConceitoFunção da publicidade
só o direito de informação das partes litigantes, mas também um mecanismo de controle e fiscalização da necessária imparcialidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoSustitutividade
particulares, fez-se necessária a adoção de um sistema mais diferente de solução de conflitos, privilegiando-se a imparcialidade...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Sustitutividade
- ConceitoTipos
ocupante de cargo público fica sujeito à completo sistema de regras e prerrogativas, as quais pretendem lhe garantir imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoRemoção
conjunto de regras e prerrogativas, as quais, além de proteger a própria pessoa do agente, também visam garantir a imparcialidade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Remoção
- ConceitoContrato de Concessão
A licitação é a expressão prática dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI, da CF), eis...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoPrestação de Serviço
Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que busca a prevalência da isonomia e da imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoIntervenção
8.666/1993 - Lei das Licitações , com as alterações da Lei nº 14.133/2021), procedimento este que garante isonomia e imparcialidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção