“igualdade processual” em Conceitos
- ConceitoDecreto do Poder Concedente
Conduzido o devido processo licitatório (art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 – Lei das Licitações , com as alterações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Intervenção
- Decreto do Poder Concedente
- ConceitoBeneficiários
Este processo de inscrição é crucial, pois valida o direito ao acesso dos serviços e benefícios previdenciários, assegurando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Beneficiários
- ConceitoRegime de precatórios
uma obrigação (seja esta a própria essência da tutela jurisdicional e/ou verbas de sucumbência), não está sujeito a um processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime de precatórios
- ConceitoEstatuto dos deputados e senadores
interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi atribuída a função precípua de realizar o processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento
das diversas formas e atos normativos previstos na Constituição Federal, cada qual com suas especificidades e peculiar processo...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
- ConceitoSem distinção de sexo
análise do regramento das relações de trabalho, bem como pelo estudo do funcionamento da Justiça do Trabalho e do próprio processo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoSúmulas
Para além desta temática, o Direito do Trabalho também dispõe sobre alguns aspectos do Processo do Trabalho, bem como da...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
- Súmulas
- ConceitoMulta
regulamentação das relações de trabalho constituem o objeto central do Direito do Trabalho, o qual também cuida das regras do processo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa