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igualdade processual” em Conceitos

  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    correcional e, além de receber queixas e denúncias contra membros e órgãos do Ministério Público, também pode instaurar processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoMinistros de estado

    República, de acordo com a sua vontade.Além de serem sujeitos a demissão, os Ministros de Estado também podem sofrer processo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoJustiça militar

    Assim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoCompetências

    Ainda sobre limites jurisdicionais, o STJ, a pedido do Procurador Geral de Justiça, pode tomar para si processo envolvendo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoCâmara dos deputados

    O Poder Legislativo é aquele responsável pela realização do processo legislativo, bem como pela fiscalização da...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    O processo legislativo para elaboração de uma lei ordinária é formado por diversas fases, todas constitucionalmente previstas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra

    cometido mediante paga ou promessa de recompensa, aplica-se a pena em dobro: maior reprovação em razão dos motivos do...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Disposições comuns dos crimes contra a honra
  • ConceitoOrigem Histórica

    Diferentemente do direito civil, que pressupõe que ambas as partes contratantes estão em pé de igualdade e negociam livremente...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica