Busca AIConceitosTodas as Áreas“igualdade processual” em ConceitosConceitoModalidades diversas de obrigaçõesart. 1.228 e ss.) vizinhança (CC, art. 1.277 e ss.), e especial, como a lei de locação (Lei nº 8.245/91), e Código de Processo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoCrimes contra a liberdade sexualSuperou-se a concepção de tutela da moral e dos costumes nestes delitos, em um processo de avanço na racionalização destes...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualConceitoPráticas Comerciaisconsideradas ilícitas, ainda que não impliquem dano efetivo, pois atentam contra a dignidade, a liberdade de escolha e a igualdade...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoDiversidade da base de financiamentoAtualmente, a seguridade social é um importante ferramenta de justiça social, sendo fundamental à concretização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoContribuições sociaiscompromisso com a construção de uma sociedade mais justa, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçojustiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a seguridade social passa a ser instrumento à realização da igualdade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoGarantias e vedaçõesdo vínculo) e uma etapa judicial (processo judicial para análise da falta apurada e verificação da possibilidade de demissão...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoPoder legislativoO processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...323334...53
