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identificação profissional” em Conceitos

  • ConceitoDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia

    publicação de natureza jornalística, científica, cultural ou acadêmica com a adoção de recurso que impossibilite a identificação...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio

    compartimento habitado; aposento ocupado de habitação coletiva; compartimento não aberto ao público, onde alguém exerce profissão...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    estado profissional: atividade econômica da pessoa natural.Nesse sentido, existem cinco modalidades de estado civil familiar...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem”.Zela, portanto, referido diploma legislativo pela identificação...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoCondições de segurança

    Perigosa ou não, qualquer atividade profissional, quando do seu regular exercício, traz consigo um risco inerente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
    • Condições de segurança
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    alguém, mediante violência ou grave ameaça, a participar ou deixar de participar de determinado sindicato ou associação profissional...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoSegurado aposentado que regressa à atividade

    que volta a trabalhar não tem direito a novas prestações previdenciárias, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado aposentado que regressa à atividade
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    destes devem ser ocupados por advogados e membros do Ministério Público do Trabalho com mais de dez anos de atuação profissional...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Órgãos e composição dos tribunais