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identificação profissional” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    O exercício de uma atividade laborativa, independentemente da sua complexidade ou mesmo da experiência do profissional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoObrigação

    A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCipa

    O mero exercício de uma atividade laborativa, ainda que desempenhado por profissional experiente e bem treinado,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
    • Cipa
  • ConceitoObrigações

    A mera realização de uma atividade profissional (ainda que de baixa complexidade e nula periculosidade) traz riscos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoNacionalidade derivada

    da naturalização, haver prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil ou recomendar-se por sua capacidade profissional...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    regulamentada pelo Decreto nº 11.069/2022, é devida ao servidor que, em caráter eventual, busca seu aperfeiçoamento profissional...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoDano estético

    acarretar para a vítima dano patrimonial, decorrente da redução da capacidade laborativa – a atriz não pode mais exercer sua profissão...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético