Busca AIConceitosTodas as Áreas“identificação profissional” em ConceitosConceitoNacionalidade derivadada naturalização, haver prestado ou poder prestar serviço relevante ao Brasil ou recomendar-se por sua capacidade profissional...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade derivadaConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concursoregulamentada pelo Decreto nº 11.069/2022, é devida ao servidor que, em caráter eventual, busca seu aperfeiçoamento profissional...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação por Encargo de Curso ou ConcursoConceitoTempo em regime parcialregime de jornada e de regras para seu cumprimento vem da necessidade de assegurar ao trabalhador uma duração do dia profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoEquiparação salarialreconhecimento de eventual discriminação salarial, a qual encontra suas bases e razões no plano e nas etapas de evolução profissional...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoContratação por tempo determinado via diretaContrato de trabalho do atleta profissional de futebol: Lei nº 9.615/98 e Lei nº 12.395/2011. - Contrato de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoExecuçãomomentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a regra é a de exercício da atividade profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoTrabalho noturnoCASSAR, 2018).Com efeito, é da natureza humana descansar no período noturno, razão pela qual o exercício de atividade profissional...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoConceitoIncumbências das delegacias regionais do trabalhoToda atividade profissional traz consigo um risco inerente, ou seja, independentemente das condições do meio ambiente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasIncumbências das delegacias regionais do trabalho1...89101112
