Pode ser material (danos patrimoniais) ou moral (danos à honra, à imagem, à intimidade etc.).
87, que para concorrer o candidato tem de ser registrado por partido político, sendo que nenhum registro será admitido fora...
contínua até o que seria o início da jornada regular faz jus à incidência do adicional noturno mesmo sobre o que seriam as horas...
produtos e serviços que não apenas migram para o digital, mas que só existem em razão dele, sendo muitos deles impensáveis fora...
(em qualquer das suas vertentes) está subordinado ao que permite a lei, ou seja, a Administração Pública não pode agir fora...
avençado (sob pena das sanções do art. 939 do Código Civil) e, se não adimplida no momento acordado, constituirá o devedor em mora...
credor ou o representante, sob pena de o pagamento ser reputado ineficaz (salvo se ratificado pelo credor ou comprovado que fora...
direitos fundamentais nas relações privadas.Tal posicionamento surge do reconhecimento de que as desigualdades também ocorrem fora...