Busca AIConceitosTodas as Áreas“horas extras” em ConceitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilcomo princípio ora por meio de previsões mais concretas e que de alguma forma ratificam o ideal constitucional e o tornam...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoAdicional NoturnoO adicional noturno é pago sobre o valor da hora diurna trabalhada entre 22h e 5h do dia seguinte, no percentual de 25% da...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConforme previsão do parágrafo primeiro, “incorre na mesma pena quem recrutar trabalhadores fora da localidade de execução...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoExceções à publicidadede Direito.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoPresunçãoNos termos delineados por CARLOS ROBERTO GONÇALVES: “Presunção é a ilação que se extrai de um fato conhecido, para...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoPagamento em consignaçãoo fato de que, ao não realizar o pagamento no local, forma e tempo acordados, o devedor poderá estar sujeito, além da mora...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAto contínuo, será designada data e hora para assinatura da CTPS, sendo o empregador intimado da sua necessidade de comparecimento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoDiáriassendo devidas ao servidor que se deslocar temporariamente da respectiva sede, por um período igual ou superior a seis horas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiárias1...678...11