“horas extras” em Conceitos
- ConceitoContrato intermitente
contratação intermitente se dá pela “alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade, determinados em horas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contrato intermitente
- ConceitoValor das anotações
omitir alguma situação que seria mais benéfica ao trabalhador, como, p. ex., uma parte do salário que é recebida “por fora...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado
- Valor das anotações
- ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis
Não havendo tal garantia, caberá ao devedor (ou devedores) constituir os credores em mora e depositar judicialmente a coisa...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
- ConceitoAbrangência da publicidade
meio de garantia de direitos fundamentais essenciais (direito ao contraditório, à informação, à proteção da imagem e da honra...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Abrangência da publicidade
- ConceitoDesporto
Por ora, as modalidades constitucionalmente previstas - e que também estão no art. 3º, da Lei nº 9.615/1998, de 24 de março...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoSupremo tribunal federal
órgãos em referência se encontram dispostos de forma hierarquizada e concatenada, sendo que desta atuação conjunta se extrai...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- ConceitoFunção da publicidade
magistrado.No mais, a exigência da publicidade do processo também é, para o particular, um facilitador e uma garantia extra...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Função da publicidade
- ConceitoSolidariedade Ativa
vista que qualquer medida tomada por um (como, por exemplo, adoção de medidas assecuratórias do crédito, constituição de mora...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Ativa