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horário misto” em Conceitos

  • ConceitoTrabalho noturno

    exercício de atividade profissional neste intervalo (entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte - art. 73, §2º, da CLT) deve ser visto...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
  • ConceitoConversão de condutas

    art. 121, do Código Penal, vez que, por incapacidade da vítima, pratica o delito de homicídio mediante autoria mediata, isto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Conversão de condutas
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem

    prevê a possibilidade de duas condutas: a) invadir e ocupar e b) danificar ou dispor (sabotagem), sendo, portanto, um tipo misto...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
  • ConceitoExtorsão qualificada

    qualificadora, entende a doutrina majoritária que para a configuração não é necessária que a conduta do agente seja preterdolosa, isto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
    • Extorsão qualificada
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    A doutrina critica os tipos presentes no capítulo visto que, como o avanço da medicina e o desenvolvimento de medicamentos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoEstupro de vulnerável qualificado

    Conforme entendimento majoritário, é necessário que a conduta do agente seja preterdolosa, isto é, haja dolo na conduta antecedência...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Estupro de vulnerável
    • Estupro de vulnerável qualificado
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    nº 200/1967, ou seja, a autarquia, ou fundação pública de direito público, a empresa pública, a sociedade de economia mista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica