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horário misto” em Conceitos

  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    Isto posto, tem-se que a finalidade precípua da Administração Pública é a de buscar, dentro das suas atribuições, a defesa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoContrato de Concessão

    realização de um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (2022).Isto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    Isto porque alguns serviços públicos podem ser prestados por particulares, sendo o procedimento licitatório é o método para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoFinanciamento da seguridade social

    qual correlação com as noções de respeito à capacidade contributiva de cada envolvido no custeio da seguridade social).Isto...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Financiamento da seguridade social
  • ConceitoRoubo majorado

    obstáculo mediante o emprego de explosivo ou de artefato análogo que cause perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo majorado
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    pessoas que estão em determinado território, sendo um qualitativo numérico, aquele vincula-se à ideia de nacionalidade, isto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoNormas de proteção

    Isto porque o labor é, em si próprio, um fator de alto risco à saúde e integridade física do empregado (ROMAR, 2021).Para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    Isto porque o labor é, em si próprio, um risco ao empregado (ROMAR, 2021).Sabedor deste cenário e para tentar evitá-lo e...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho