Busca AIConceitosTodas as Áreas“horário misto” em ConceitosConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesIsto porque, ao mesmo tempo que é um direito, evidente que, com vistas à prestação do mais adequado, eficiente e satisfatório...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoSem justa causaIsto quer dizer, os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, compromisso com a redução das desigualdades sociais...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoSalário pago por porcentagemIsto porque é objetivo da legislação ordinária trazer para o plano concreto a essência de tais valores, o que faz mediante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasSalário pago por porcentagemConceitoPeríodos de descansoe de estar à disposição do empregador (art. 71, da CLT).Em regra as pausas para repouso e alimentação não contam como horário...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialpública foi prevista pela primeira vez na Constituição de 1824 (art. 179, § 31), mas em modelo muito diferente do hoje visto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoEmissão da carteiraser titulares de CTPS todos aqueles com mais de 18 anos, brasileiros natos ou naturalizados, bem como estrangeiros com visto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoContraditório substancialIsto porque o contraditório defendido pela legislação adjetiva atual é muito mais do que o simples direito de falar no processo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAtualização do valor das multasocorrência de algum acidente ou, futuramente, de acometimento por alguma doença laborativa é inerente ao trabalho (ROMAR, 2021).Isto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multas1...101112...15